Description

by Igor Mascarenhas, Tiago Retes, Eduardo Amorim, Gustavo Teixeira

O livro "Responsabilidade Médica: aspectos penais, cíveis e éticos" nasce do

esforço coletivo de juristas, profissionais da saúde e estudiosos comprometidos com o

aprofundamento de um dos campos mais desafiadores e dinâmicos do Direito

contemporâneo. Reunindo autores de diferentes regiões do Brasil, esta obra representa

um verdadeiro mosaico de perspectivas e experiências, refletindo a pluralidade de

olhares e realidades que compõem o Direito Médico em nosso país.

A iniciativa desta publicação surgiu no seio da Comissão Especial de Direito

Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que, sob uma

atuação marcada pelo espírito científico e colaborativo, tem se destacado na

construção de pontes entre o mundo jurídico e o universo da saúde. Este livro é fruto

direto desse ambiente de pesquisa, diálogo e comprometimento institucional com a

ética, a técnica e a defesa intransigente da dignidade humana.

Cada capítulo traduz o empenho de profissionais que, para além da advocacia,

atuam em diferentes campos do saber – magistratura, medicina, bioética, filosofia,

docência, gestão pública, entre outros – o que confere à obra um caráter

interdisciplinar raro e necessário. A amplitude formativa dos autores revela que o

Direito Médico é, por essência, um espaço de confluência entre saberes, em que o

conhecimento jurídico e o científico dialogam para promover justiça,

responsabilidade e humanidade.

Assim, "Responsabilidade Médica: aspectos penais, cíveis e éticos" não é

apenas uma coletânea de estudos: é um marco do amadurecimento institucional e

intelectual da advocacia brasileira em matéria de saúde. Seu lançamento reafirma o

papel da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Médico, como protagonista

na reflexão e na difusão de boas práticas em defesa da vida, da ética